Durante o debate sobre os entraves na regulamentação da avaliação biopsicossocial de pessoas com deficiência, realizado nesta quarta-feira,30, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) apontou as injustiças causadas pela chamada “Operação Pente-Fino”, que resultou no corte de benefícios previdenciários e assistenciais de brasileiros que precisam dos recursos para sobreviver.
Para a senadora, essas pessoas teriam sido erroneamente consideradas fraudadoras do INSS. “Eu encontro cadeirantes, paraplégicos, tetraplégicos -e até pacientes neurológicos que perderam seu Benefício de Prestação Continuada por causa da MP 871, do Pente-fino do INSS”, relatou Zenaide.
Ainda segundo a parlamentar, de janeiro a setembro, 254 mil benefícios foram cortados por força da Medida Provisória que criou o Programa de Revisão de Benefícios. Zenaide lembrou que o texto da MP também criou um bônus a ser recebido pelos peritos que trabalhassem no reexame dos processos.
Avaliação biopsicossocial
No debate da CAS, entidades que representam pessoas com deficiência pediram que o governo cumpra a Lei Brasileira de Inclusão e implemente a avaliação biopsicossocial prevista nessa legislação para o enquadramento de pacientes como “pessoa com deficiência”. A avaliação valoriza o trabalho conjunto de médicos, psicólogos e assistentes sociais nesse diagnóstico e modifica o paradigma atual, em que a avaliação é feita apenas com base no laudo do perito médico.
