ESCLARECIMENTO

Em relação à matéria veiculada no programa “Fantástico” neste domingo (dia 16), a Direção Nacional do PROS esclarece:

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS ELEITORAIS DE 2018

Para as eleições de 2018, o PROS, ao invés de fazer doações financeiras às candidatas e candidatos ao cargo de Deputado Distrital, no Distrito Federal, fez doações de material e serviços para a campanha eleitoral (cabos eleitorais, serviços de advocacia e contabilidade, material gráfico e combustível), que tiveram seus valores estimados na prestação de contas.

No começo de 2019, começaram a surgir denúncias de que as doações estimáveis feitas pelo PROS, teriam sido superfaturadas, em razão de candidatos e candidatas alegarem não ter recebido a quantidade de material lançado em suas prestações de contas.

Essas denúncias foram articuladas por Edmilson Boa Morte. Até o dia 9 de janeiro de 2020, ele era membro da Executiva Nacional do PROS e foi uma das pessoas que invadiu a sede nacional do Partido, deixando claro que tais denúncias fazem parte de uma articulação para desgastar a imagem do Presidente Nacional do PROS.

É importante destacar que, até a presente data, nunca foi assegurado à Direção Nacional do PROS qualquer oportunidade de manifestação sobre as referidas acusações. Além disso, tais prestações de contas não têm sequer parecer de análise da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do TRE-DF. O PROS tem todo o interesse que essa situação seja devidamente esclarecida e tem colaborado de forma efetiva, com todas as investigações.

 

USO DO DINHEIRO DO FUNDO PARTIDÁRIO

Não há um único elemento que demonstre qualquer tipo de desvio de recursos para o pagamento de prestação de serviço das empresas Planalto Marketing e Serviço e Sistema de Logística Virtual ao PROS.

As duas empresas foram constituídas para prestação de serviços, e o PROS conseguiu demonstrar em sua prestação de contas a regularidade do serviço, bem como a adequação dos valores pagos.

Tanto que as contas do PROS, após rigorosa análise por parte da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA) do Tribunal Superior Eleitoral, inclusive a respeito da prestação de serviço das referidas empresas terceirizadas, foram aprovadas por unanimidade do TSE.

 

HELICÓPTERO E SEDES PRÓPRIAS

O PROS é um partido que, ao invés de realizar gastos com locações, busca constituir patrimônio. Por isso possui sede própria, um parque gráfico de produção de material, veículos e também uma aeronave para voos de menor distância.

A utilização da aeronave é para estrita finalidade partidária. O custo de aquisição e manutenção da aeronave do PROS, em um ano, é inferior ao gasto com locação de aeronaves e translado aéreo de outras agremiações, conforme se observa das prestações de contas.

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral, por meio de sua Unidade Técnica, faz rigorosa fiscalização da utilização de todos os bens do partido, em especial da aeronave, cobrando, inclusive, a apresentação dos diários de bordo e planos de voo, a fim de fiscalizar os fins de utilização da mesma.

O PROS possui também uma sede no Lago Sul em Brasília/DF e uma subsede no Bairro Santa Rita em Planaltina/GO (local de onde se iniciou a formação do Partido). O valor pago pelo lote e casa da sede de Brasília encontra-se dentro da normalidade de preços praticados no mercado imobiliário de Brasília, conforme laudo de avaliação realizado à época e utilizado para a instrução do processo administrativo de compra do referido imóvel. A aquisição dos imóveis da subsede de Planaltina/GO se deu por preço abaixo do valor de mercado, conforme avaliação feita à época.

 

AGRESSÃO

Eurípedes Gomes de Macedo Júnior está muito abalado com essa acusação e provará que nunca agrediu Rebeca, assim como nenhum de seus filhos.

Direção Nacional do PROS