Nesta segunda-feira (18), o diretório estadual do PROS no Rio de Janeiro realizou, junto a Associação de Vereadores e das Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro (AVECMERJ), evento para discutir os efeitos da Reforma Política nas eleições municipais de 2016.
O encontro realizado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), contou com a presença do deputado federal e presidente do PROS-RJ Hugo Leal (PROS/RJ) que apontou que um dos pontos mais polêmicos da discussão é a duração do mandato de prefeitos e vereadores eleitos no ano que vem.
Segundo Hugo Leal, um dos pontos previstos no relatório é o fim das coligações nas eleições proporcionais (vereador e deputado), além do estabelecimento de uma dupla cláusula de barreira: só teriam tempo de TV e acesso ao dinheiro do Fundo Partidário, os partidos que obtivessem o mínimo de 2% dos votos válidos em seis estados ou mais.
A adoção do “distritão”, prevista no relatório, aqueceu o debate entre os vereadores. Pela proposta, os candidatos mais votados são eleitos sem proporcionalidade.
Representando a Executiva Nacional do PROS, o cientista político Felipe Espírito Santo, Secretário de Relações Institucionais do partido, sinalizou que o “distritão” precisa ser mais debatido principalmente no que se refere a representação de minorias.
Tramitação
Com aproximadamente 90 pessoas no auditório, entre elas prefeitos e vereadores do Rio de Janeiro, o seminário abordou diversos pontos da Reforma Política, além dos seus efeitos , matéria que será votada nesta terça-feira (19) na Câmara dos Deputados.
Marcaram presença na reunião: o cientista político Geraldo Tadeu; a ex-deputada federal Liliam Sá; o coordenador das Comissões Especiais da OAB-RJ Fábio Nogueira; e o presidente da AVECMERJ Luiz Antônio Filho.
