O deputado federal Felipe Bornier (PROS-RJ) tomou posse como membro do Parlamento do Mercosul, representando o poder Legislativo Brasileiro. A solenidade ocorreu na sede do Parlasul em Montevidéu, no Uruguai, no último dia 24.
Felipe Bornier destacou que poderá levar o debate aos países vizinhos de temas relacionados à Primeira Infância, uma de suas principais bandeiras.
“Como membro do Mercosul vamos ter a oportunidade de ampliar os nossos trabalhos legislativos e as nossas iniciativas, como políticas públicas direcionadas às crianças de 0 a 6 anos de idade”, disse.
Defensor de medidas que contribuam para o desenvolvimento pleno da criança e da juventude, Felipe Bornier participou, no mês de março, do Curso de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância na Universidade de Harvard – EUA, promovido pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.
“Não bastam só ideias, precisamos de viabilidade. Ter um plano de ação é fundamental, mas o nosso objetivo é fazer com que as políticas públicas voltadas à primeira infância sejam eficazes e tragam resultados positivos. Só assim, conseguiremos avançar”, explicou o deputado.
O curso tem o objetivo de engajar formuladores de políticas públicas, gestores públicos e representantes da sociedade civil em um diálogo a respeito da ciência do desenvolvimento da primeira infância e sobre quão efetivos podem ser os gestores públicos na aplicação dessa ciência para a resolução de um dos mais complexos problemas sociais brasileiros.
Felipe Bornier ressaltou que muitos dos problemas enfrentados pelos estados brasileiros seriam amenizados se houvessem mais políticas públicas eficazes voltadas ao desenvolvimento das crianças com idade de zero a seis ano.
“Quando falamos de primeira infância precisamos lembrar que essa é a primeira etapa da formação do cidadão, por isso merece toda a atenção de nós legisladores e dá sociedade. Os problemas estruturais pelos quais passamos, hoje, seja na educação, na saúde, na segurança pública são reflexos da ineficiência ou da falta de políticas públicas direcionadas à Primeira Infância”, destacou.
Atualmente, o Brasil possui Lei própria sobre a Primeira Infância, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), sancionada em março do ano passado, pela Presidência da República. No entanto, as brechas na legislação e a falta de discussão e engajamento sobre o tema, faz com que os poucos programas existentes no País não atinjam resultados satisfatórios.
Com informações Redação/ PROS na Câmara
