A Comissão de Legislação Participativa realizou na última quarta-feira (4) reunião de instalação e eleição de seus membros. O deputado federal Felipe Bornier (PROS-RJ) acaba de assumir a 2ª vice-presidência do colegiado com apoio da Bancada na Casa.
“Com certeza faremos um ano de muita produção. É isso que temos que colocar aqui para os membros e que da nossa parte não faltarão ideias e formas de trazer a sociedade para o debate aqui. Nesse momento, a sociedade espera uma resposta rápida diante dos acontecimentos e da realidade pela qual o Brasil está passando”, disse Felipe Bornier.
A eleição definiu o deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) como presidente e Flávia Morais (PDT/GO), como primeiro vice-presidente.
Criada em 2011, a CLP é composta por 18 membros titulares e igual número de suplentes e tem como objetivo facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa.
Apenas nesta comissão a sociedade não só pode participar pedindo a palavra, como também podem sugerir propostas de leis complementares e ordinárias, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Fonte: Redação/PROS na Câmara
