O Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ) é autor de inúmeros projetos de lei para preservação dos animais, entre eles, o que obriga estados e municípios a desenvolverem políticas públicas mínimas de proteção aos animais e o proposto recentemente, PL 4542/16, que cria o Disque-Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais.
Depois do abate da onça pintada em Manaus durante a cerimônia com a tocha olímpica, no último dia 20, o drama de uma espécie ameaçada de extinção e o debate sobre proteção aos animais se fortaleceram.
“Com o projeto do disque-denúncia, busco proteger a nossa fauna a partir da fiscalização e de denúncias feitas por qualquer cidadão”, afirmou Felipe Bornier.
No projeto estão listados o que são considerados maus tratos, como por exemplo: manter animais em lugares anti-higiênicos ou que os privem de ar ou luz; obrigar animais a trabalhos excessivos ou superiores às suas forças; abandonar animal doente ou ferido; conservar animais embarcados por mais de doze horas sem água e alimento; realizar ou promover lutas entre animais, entre outros diversos atos.
O deputado ressaltou que a criação do serviço de Disque-Denúncia servirá para formalizar as denúncias e centralizá-las num mesmo setor. “Com o registro e a união de várias ocorrências, ofereceremos à sociedade dados importantes que servirão para impor às autoridades competentes a necessidade de apurar os fatos e punir os responsáveis”, acrescentou.
O projeto será discutido, inicialmente, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
Fonte: ASCOM Dep. Felipe Bornier
