A obesidade infantil é uma realidade no Brasil e o alto índice se deve, muitas vezes, aos maus hábitos alimentares das crianças e adolescentes no ambiente escolar. Preocupado com essa situação, o deputado federal Felipe Bornier (PROS-RJ) apresentou o Projeto de Lei 6179/2016 que incentiva a alimentação saudável, por meio do consumo de produtos orgânicos nas escolas.
“A ideia é melhorar a alimentação nas escolas, isso garante qualidade de vida e mais saúde para as nossas crianças e adolescentes A obesidade infantil preocupa, e precisamos combatê-la em todos os aspectos, essa é uma forma de incentivar as crianças a se alimentarem melhor e a se preocuparem com o consumo sustentável”, comentou o deputado.
De acordo com a proposta, os alimentos orgânicos deverão fazer parte dos itens adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio de recursos destinados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O projeto prevê que sejam utilizados, no mínimo, 30% desse recurso para a aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar, de empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, desde que o sistema de produção seja a agricultura orgânica.
“A agricultura orgânica está se expandindo de forma significativa nas últimas décadas no Brasil, se tornando uma forte atividade econômica que gera muitos empregos e renda, ao mesmo tempo, é uma iniciativa que protege o meio ambiente e traz mais qualidade de vida para as pessoas”, destacou Felipe Bornier.
Uma das características da produção orgânica é a exclusão do uso de agrotóxicos, fertilizantes sintéticos ou substâncias que agridam de alguma forma o meio ambiente. O processo produtivo contempla o uso responsável do solo, da água, do ar, bem como, dos demais recursos naturais, respeitando as relações sociais e culturais.
O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Ascom Felipe Bornier.
