O deputado Odorico Monteiro (PROS-CE) questionou a possibilidade de o projeto fragilizar o maior sistema público gratuito do mundo.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) no Congresso Nacional, por meio de seu coordenador, deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), disse estar “preocupa” e que irá emitir nota oficial questionando pontos da Portaria 1482/16, do Ministério da Saúde, que cria grupo de trabalho para discutir e elaborar “o projeto de plano de saúde acessível”.
A manifestação do coordenador da frente aconteceu nesta terça-feira (9) durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Na oportunidade, Odorico Monteiro questionou a possibilidade de o projeto fragilizar o maior sistema público gratuito do mundo.
“Nós acreditamos que há um desvio de finalidade. Não é papel do Ministério da Saúde criar estrutura para o mercado. Quando a Constituição diz que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, eu acredito que esse deva ser o foco principal do órgão”, disse o parlamentar.
A criação de uma espécie de plano de saúde mais popular, com custos menores, é defendida pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em uma tentativa de aliviar os gastos do governo com o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Odorico Monteiro lembrou ainda que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) já se manifestou, na última quinta-feira (4), contra a proposta do ministro. Para os conselheiros, a criação de um plano de saúde “popular” não resolveria os problemas do sistema de saúde do país e enfraqueceria a rede pública.
Fonte: Redação/PROS na Câmara
