O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira (PROS-MA), lançou na última sexta-feira (03), o sistema Transparência Pública – Obras FNDE, de acompanhamento do repasse de recursos referentes a obras pactuadas entre a autarquia e municípios e estados, como, creches, escolas e quadras poliesportivas.
Por meio da ferramenta, qualquer pessoa poderá verificar as transferências realizadas pelo governo federal, bem como o andamento das construções, conforme os dados de execução inseridos por prefeituras e governos estaduais.
“Queremos que a sociedade acompanhe o que está sendo feito com o dinheiro público. Todos podem acessar, prefeitos, vereadores, Ministério Público, diretores, professores, alunos”, enfatizou o presidente, ao informar que a atualização do sistema é feita praticamente em tempo real.
“O FNDE desenvolveu esse sistema para combater a possibilidade das verbas para obras do governo federal serem desviadas ou usadas para fins não republicanos”, destacou.
A pesquisa na página pode ser feita por unidade da federação, município, bairro, rede pública de ensino (municipal ou estadual) e tipo de projeto. Lá, é possível visualizar se a obra já foi iniciada, o percentual de execução, o valor previsto no contrato, o valor pago pelo FNDE, vistorias realizadas e a data prevista para a conclusão.
Dados e documentações referentes às licitações e contratações das empresas também estão presentes na ferramenta. Além disso, o Transparência Pública mostra o endereço da obra e o mapa de como chegar.
O acesso à nova ferramenta pode ser feito por meio do link:
http://simec.mec.gov.br/painelObras.
Soluções Locais
O anúncio do sistema foi feito durante a abertura do FNDE Soluções Locais em Imperatriz, Maranhão, evento voltado a prestar atendimento individualizado a gestores de educação do sul do Maranhão. Durante todo o dia, a equipe técnica do FNDE atende prefeitos e secretários de educação, para esclarecer dúvidas e resolver pendências quanto aos programas da autarquia.
Pela manhã, além da apresentação do presidente Gastão Vieira, houve palestras sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR) e obras. À tarde, serão feitos esclarecimentos sobre prestação de contas. Criado no ano passado, o FNDE Soluções Locais já prestou mais de 7.800 atendimentos em 25 estados.
Fonte: ASCOM Gastão Vieira.
