O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), por meio das procuradoras da República Niedja Kaspary e Roberta Bomfim, se reuniu com o deputado federal Givaldo Carimbão (PROS/AL) para tratar do atendimento dispensado aos pacientes com câncer no Estado de Alagoas.
Durante a reunião, o parlamentar alertou sobre a real situação do Estado de Alagoas no que se refere ao tratamento de pacientes com câncer. “Não obstante o Estado de Alagoas estar credenciado para realizar procedimentos num total de 5.400, somente foram realizados 994 procedimentos. O que se afigura inaceitável, considerando-se a importância do diagnóstico logo no início do tratamento para a cura da doença. Diante da gravidade da situação, tenho diligenciado na busca por uma solução do problema”, enfatizou Carimbão.
Os demais presentes expuseram, ainda, uma série de deficiências no financiamento da Saúde, dificuldade em conseguir destinação de novos recursos e divergências entre os números apresentados pelos sistemas quanto a procedimentos já realizados. “É preciso que haja um equilíbrio entre os cuidados iniciais, como a biópsia, e todo o tratamento, incluindo cirurgia, quimioterapia e radioterapia, bem como os cuidados paliativos”, salientou Niedja Kaspary, considerando a importância da realização desses encontros para enfrentamento do problema e para a busca de soluções. “É necessário termos em mãos os dados para se fazer um diagnóstico. De posse de todas essas informações podemos elaborar uma proposta de Termo de ajuste de Conduta com os prestadores”.
Após as considerações dos presentes, ficou definido que, no prazo de 15 dias, as Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas e dos Municípios de Maceió e Arapiraca terão que apresentar dados acerca dos prestadores da rede oncológica e dos procedimentos que os prestadores estão obrigados a realizar, de acordo com os normativos do Ministério da Saúde, bem como sobre os procedimentos de diagnóstico precoce efetivamente realizados.
O objetivo é que o Estado de Alagoas, o Município de Maceió e o Município de Arapiraca reúnam esforços na supervisão dos serviços de oncologia, fiscalizando a execução das metas previstas na legislação do Ministério da Saúde e o alcance dos resultados obtidos, visando o efetivo diagnóstico precoce e o tratamento do câncer.
A reunião contou com a presença de representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, da Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado, da Promotoria de Justiça da Saúde e técnicos do Ministério da Saúde.
