Neste domingo (17), o governador do Amazonas, José Melo (PROS/AM), participou da grande mobilização social no calçadão da Praia da Ponta Negra como parte da 14ª Campanha de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O ato liderado pela primeira-dama do estado, Edilene Gomes de Oliveira, levantou o tema “Esquecer é permitir. Lembrar é combater”.
O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, profissionais da área social, conselheiros tutelares, educadores, entidades, associações e organizações não governamentais caminharam ao longo da Praia da Ponta Negra com bandeiras, apitos e gritando palavras de ordem.
“Toda a população deve ficar atenta. Muitas crianças e adolescentes são violentados todos os dias e devemos fazer a nossa parte. Devemos falar sobre o assunto e, principalmente, denunciar”, enfatizou Edilene Oliveira reforçando que o principal canal para denúncias é o Disque 100.
O “Dia D” da campanha acontece nesta segunda-feira (18) quando se comemora em todo o país o Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na capital amazonense, uma grande caminhada será realiza na orla de Manaus, saindo do Parque Senador Jefferson Péres e finalizando no Mercado Municipal Adolpho Lisboa.
Para encerrar a programação, outra caminhada será realizada no dia 19 de maio nos arredores da Bola do Produtor.
Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Criada conforme a Lei Federal nº 9.970 de 18 de Maio de 2000, a data foi uma homenagem ao “Caso Araceli” – menina Araceli Santos que foi sequestrada e assassinada no dia 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES). Desde a criação da data, já ocorreram grandes conquistas em favor da causa, como o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Criança e Adolescente.
Quando foi instituído o dia nacional da campanha para sensibilizar a sociedade sobre o problema, o Governo do Amazonas também aderiu à ação e, neste ano, acontece em parceria com as Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), de Assistência Social (Seas), de Educação (Seduc), Fundo de Promoção Social (PFS), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Conselhos Tutelares, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e Comitê Estadual de Enfrentamento Sexual contra Crianças e Adolescentes, além de várias organizações não governamentais.
Dados da violência sexual
De janeiro a abril desse ano foram registrados em Manaus, 324 casos de violência sexual, sendo 26 do sexo masculino e 298 do sexo feminino, de acordo com dados da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). No mesmo período de 2014, os números apontam 305 casos, sendo 39 do sexo masculino e 266 do sexo feminino.
Estupro, tentativa de estupro, importunação ofensiva ao pudor, corrupção de menores e favorecimento da prostituição são os crimes de maior incidência e demonstram que ainda ocorrem com mais frequência no âmbito doméstico, tendo como agressor algum familiar da vítima. “Romper este ciclo de violência, ainda constitui um grande desafio, por isso temos que ficar atentos”, informa Graça.
