“Grande Vitória para o Rio de Janeiro”, diz Clarissa Garotinho ao comemorar o adiamento do julgamento que trata da redistribuição dos Royalties do Petróleo

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar para abril de 2020, o julgamento sobre como deve ser a divisão dos royalties do petróleo foi comemorada pela deputada federal Clarissa Garotinho (PROS-RJ).

A parlamentar teme as consequências do julgamento para o Estado do Rio de Janeiro. “Foi adiada a sessão de julgamento que trata da redistribuição dos Royalties do Petróleo. Como integrante da Frente Parlamentar do Petróleo lutamos muito para que isso acontecesse. Afinal, seria uma tragédia para o nosso Estado e para os municípios produtores de Petróleo. Grande Vitória para o Rio de Janeiro”, comemorou Clarissa.

A deputada chegou a participar de audiência com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tofolli para solicitar o adiamento do julgamento sobre a redistribuição dos royalties. “Esse tema é fundamental para o Rio de Janeiro. Outros governadores, além do Rio de Janeiro, também protocolaram pedido de adiamento”, disse Clarissa após o encontro com o Ministro.

É importante ressaltar que, o royalty é a compensação paga pela extração de petróleo à União, a estados e a municípios. No julgamento adiado para abril do ano que vem, o STF decidirá como deve ser a divisão entre produtores e não produtores de petróleo.