O vereador de Campinas, Cidão Santos (PROS-SP) protocolou um Projeto de Lei na Câmara Municipal que obriga os shoppings da cidade de Campinas a colocarem dispensadores de álcool gel em lugares de grande circulação.
“A importância de se passar álcool gel nas mãos para impedir a disseminação do H1N1 é amplamente divulgada e confirmada pelos médicos. Visto que os shoppings reúnem grande quantidade de pessoas que se cumprimentam, colocam as mãos em diversos objetos e locais, sendo assim, um possível foco de disseminação do vírus. Por essa razão, a ideia é que eles disponibilizem em áreas comuns e de grande concentração os dispensadores com álcool”, explicou Cidão.
De acordo com o parlamentar – que já tem lei similar aprovada e em vigor, obrigando os bancos a disponibilizarem dispensadores de álcool gel próximo a caixas eletrônicos – a quantidade de dispensadores a serem disponibilizados e os locais onde estes devem se localizar ficam a critério do shopping center, desde que os dispensadores fiquem visíveis ao público.
“A lei irá obrigar apenas que eles estejam nos pontos de maior circulação de pessoas, em especial nas praças de alimentação”, esclarece. Cidão, que também preside a Comissão Permanente de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, conta que pedirá urgência no PL, para que ele possa ser votado o mais brevemente possível.
Caso seja aprovado em primeira e segunda votação e sancionado pelo prefeito, o PL se torna lei e os estabelecimentos terão 60 dias para se adequarem à determinação. Em caso de desobediência, a multa será de mil Ufics (taxa estabelecida pela Prefeitura Municipal de Campinas), valor que dobrará a cada reincidência.
