O deputado Hugo Leal (PROS-RJ) e representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) reuniram-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quinta-feira (9), para discutir a votação da Proposta de Emenda à Constituição 206/12, a PEC dos Jornalistas. A proposta, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista, tramita conjuntamente com a PEC 386/09, da qual Hugo Leal foi relator em Comissão Especial, e está na pauta do Plenário há cerca de três semanas.
Segundo o Supremo, a exigência do diploma não garante a liberdade de expressão e de comunicação e, por isso, vai em caminho contrário aos direitos garantidos pela Constituição de 88. “A aprovação da proposta não vai interferir de nenhuma forma na manifestação livre do pensamento. Eu, por exemplo, já escrevi vários artigos para jornais, mesmo sem ser jornalista. Agora a busca pela informação e pela verdade, essa sim precisa ser feita por alguém capacitado, de forma profissional e ética”, ressaltou Hugo Leal.
Durante a reunião, o presidente Eduardo Cunha explicou que o texto da PEC 206/12, que já foi aprovado pelo Senado, deve ter preferência para a votação, mas enfrenta resistências em algumas bancadas e entre entidades patronais. Segundo ele, as entidades patronais afirmam ser mais adequado que o tema seja tratado em legislação infraconstitucional. Cunha sugeriu que seja negociado com os líderes partidários e entidades patronais um entendimento sobre eventuais supressões no texto, o que poderia permitir a aprovação da PEC e se dispôs a ajudar na intermediação de um acordo.
Após a reunião com Cunha, Hugo Leal reuniu-se com os representantes da Fenaj na Liderança do Governo para elaborar as estratégias de negociação com as lideranças partidárias.
Fonte: Liderança do PROS na Câmara (Lianna Cosme) e com informações da assessoria do deputado Hugo Leal.
