Nesta quarta-feira (08), na Comissão de Viação e Transportes, o deputado Hugo Leal (PROS/RJ) apresentou voto contrário ao parecer do relator do Projeto de Lei (1410/11), que estabelece isenção da cobrança de pedágio para todos os motociclistas em rodovias federais. O parlamentar alegou que os fundamentos apresentados pelo relator, deputado Aureo (SD/RJ), não têm amparo técnico. “A proposta é meritória no âmbito social, pois ajudará aqueles que precisam de motocicletas para trabalhar ou se locomover, especialmente com os altos preços da gasolina. No entanto, me preocupa o fato de que esta isenção poderá onerar os demais usuários”, ponderou.
Hugo também contestou o argumento do relator de que “a demora no pagamento do pedágio por parte do condutor de moto compromete a fluidez do trânsito na rodovia”, e citou que a prática é exercida sem problemas pelos motoristas de automóveis. “Não existe qualquer impedimento para que os usuários de motocicletas efetuem o pagamento de pedágio assim como os demais”, reforçou. Outro argumento do relator que diz respeito ao risco adicional para o motociclista também foi contestado por Hugo Leal. Ele sugeriu a instalação de cabines exclusivas de cobrança ou a implantação de sistemas automatizados de cobrança, dispensando assim a cobrança manual e consequentemente os riscos e congestionamento.
Hugo Leal disse ainda que o crescimento no número de acidentes com motocicletas é um grande problema atual e deve ser discutido constantemente. O deputado informou ainda que, nos últimos cinco anos, o número de acidentes com motocicletas aumentou em 812%. “No Nordeste, a preocupação com os acidentes ficou ainda maior quando o veículo começou a ser usado para substituir a tração animal”, explicou. Ao final da reunião, mesmo com o voto em separado e pedidos de rejeição do PL, o parecer do relator foi aprovado.
