A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou o Requerimento 266/14, do deputado Hugo Leal (Pros-RJ), que solicita a criação de uma subcomissão especial, dentro da CVT, para discutir e avaliar a utilização dos programas de implantação de Gás Natural Veicular (GNV) em veículos automotores.
Para Hugo Leal, o uso do GNV precisa ser incentivado e pode contribuir para reduzir o déficit da balança comercial brasileira, já que o Brasil mostrou um aumento de sua dependência como importador de gasolina e diesel nos últimos anos. “O gás natural é um energético limpo capaz de colaborar para a redução da emissão dos gases que causam o efeito estufa e promover, com a economia gerada pelo usuário, o desenvolvimento econômico e social do País”, afirmou.
O deputado também defendeu a isenção de impostos e contribuições na aquisição de novos veículos movidos a GNV. Segundo ele, se o custo adicional pela utilização deste combustível não for minimizado, o usuário acabará optando por combustíveis mais poluentes. “Essa discussão tem um grande apelo social e interesse público. Precisamos incentivar o uso alternativo de combustíveis nos veículos, conferindo maior eficiência energética e reduzindo a emissão de poluentes”, argumentou.
Outras ações
Os requerimentos 275/14 e 276/14, ambos do deputado Washington Reis (PMDB-RJ) e subscritos pelo deputado Hugo Leal, também foram aprovados na CVT. O primeiro solicita que representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) participem de audiência pública a fim de debater os motivos que levaram à paralisação de obras de infraestrutura de transporte no País.
O segundo requer informações do TCU referentes às concessões de infraestrutura de transportes que foram autorizadas e canceladas, em todos os modais, desde a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), indicando em que estágio de operação se encontra cada uma dessas concessões.
Fonte: Pros na Câmara
