Ampliação do programa Universidade Aberta, alfabetização, imersão cultural, treinamento e capacitação de profissionais da saúde entre outras propostas.
Deputados Federais de diversos partidos propõe mudanças no Estatuto do Idoso (10.741/03) para favorecer a participação do idoso em projetos educacionais, sociais, artístico-terapêuticos e culturais, bem como o treinamento e a capacitação dos profissionais de saúde e orientações para cuidadores de idosos.
Entre as principais propostas asseguradas no Projeto de Lei 7349/17, de autoria conjunta de 14 parlamentares, estão:
– o treinamento, a capacitação e a orientação de profissionais de saúde e cuidadores incluirão atividades e conteúdos artísticos-terapêuticos visando à melhoria na qualidade de vida e ao auxílio no tratamento de patologias e comorbidades;
– mais oferta de programas especiais de alfabetização;
– os programas Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI) incluirão conteúdos e atividades culturais ministrados por especialistas da área;
– realização de iniciativas e prêmios de caráter nacional visando promover e incentivar a inclusão cultural da pessoa idosa;
Dados
Estima-se que a quantidade de idosos vai duplicar no planeta até o ano de 2050; no Brasil, quase triplicará. Nos próximos 20 anos, a população idosa do País poderá ultrapassar os 30 milhões de pessoas e representará quase 13% do total, ao final do período. Em 2010, o número de idosos, segundo o IBGE, era de quase 15 milhões (8,6% da população).
Tramitação
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara reúne-se nesta terça-feira (7) para decidir sobre o parecer do relator, pela aprovação do PL 7349/17 com emenda.
A emenda acrescenta dispositivo prevendo apoio ou criação pelo poder público de programas sociais gratuitos voltados a aulas de informática para idosos que comprovem possuir renda insuficiente.
Fonte: Redação/PROS na Câmara
