O vice-governador Jaime Nunes (PROS-AP) anunciou na reunião do Comitê de Controle e Qualificação de Gastos (CQG),realizada na última sexta-feira,22, que o Governo do Estado do Amapá realizou cadastro junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), através dos técnicos da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá – Agência Amapá.
Segundo Nunes, a medida permite que o Amapá possa usufruir dos incentivos fiscais disponibilizados pela Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS). “A ação garante que o Estado, em todas as suas compras de materiais, bens e produtos, obtenha redução sobre Impostos de Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Programa Integração Social (PIS)”, explicou.
Cronograma
Outra medida anunciada pelo vice-governador foi a aprovação de um cronograma de implantação Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no estado do Amapá. A reunião que marcou o início dos trabalhos ocorreu no último dia 21, no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, com a presença de uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ainda conforme Jaime Nunes, em abril deste ano, iniciam as primeiras etapas do processo de implantação. As ferramentas trarão vantagens como: mais celeridade, economia e eficiência nos processos do judiciário.
O vice-governador Jaime Nunes (PROS-AP) anunciou na reunião do Comitê de Controle e Qualificação de Gastos (CQG),realizada na última sexta-feira,22, que o Governo do Estado do Amapá realizou cadastro junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), através dos técnicos da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá – Agência Amapá.
Segundo Nunes, a medida permite que o Amapá possa usufruir dos incentivos fiscais disponibilizados pela Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS). “A ação garante que o Estado, em todas as suas compras de materiais, bens e produtos, obtenha redução sobre Impostos de Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Programa Integração Social (PIS)”, explicou.
Cronograma
Outra medida anunciada pelo vice-governador foi a aprovação de um cronograma de implantação Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no estado do Amapá. A reunião que marcou o início dos trabalhos ocorreu no último dia 21, no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, com a presença de uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ainda conforme Jaime Nunes, em abril deste ano, iniciam as primeiras etapas do processo de implantação. As ferramentas trarão vantagens como: mais celeridade, economia e eficiência nos processos do judiciário.
O vice-governador Jaime Nunes (PROS-AP) anunciou na reunião do Comitê de Controle e Qualificação de Gastos (CQG),realizada na última sexta-feira,22, que o Governo do Estado do Amapá realizou cadastro junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), através dos técnicos da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá – Agência Amapá.
Segundo Nunes, a medida permite que o Amapá possa usufruir dos incentivos fiscais disponibilizados pela Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS). “A ação garante que o Estado, em todas as suas compras de materiais, bens e produtos, obtenha redução sobre Impostos de Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Programa Integração Social (PIS)”, explicou.
Cronograma
Outra medida anunciada pelo vice-governador foi a aprovação de um cronograma de implantação Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no estado do Amapá. A reunião que marcou o início dos trabalhos ocorreu no último dia 21, no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, com a presença de uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ainda conforme Jaime Nunes, em abril deste ano, iniciam as primeiras etapas do processo de implantação. As ferramentas trarão vantagens como: mais celeridade, economia e eficiência nos processos do judiciário.
