O Tribunal Superior Eleitoral por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral divulgou essa semana o cronograma para que os partidos apresentem as novas filiações partidárias.
De acordo com o calendário, os partidos terão até o dia 14 de abril para enviar a relação das filiações que ocorreram entre 2013 e os dias atuais. Com isso, cada diretório estadual do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) deve enviar para o Tribunal Regional Eleitoral do seu estado a lista com todos os filiados ao partido.
Após receber os nomes dos filiados, o TSE analisará de 15 a 21 de abril a duplicidade de filiação, caso seja constatado filiação dupla, os partidos serão notificados. E no dia 22 de abril, o tribunal divulgará a lista com os nomes que foram identificados a duplicidade de filiação. Os partidos e filiados poderão apresentar até o dia 12 de maio a defesa para a duplicidade de filiação.
Já o dia 22 de maio foi estabelecido pelo TSE como a data limite para a decisão das situações sub judice, e o dia 02 de junho é a data limite para o registro das decisões no sistema do Tribunal Superior Eleitoral.
