A Lei 13.278/16 que inclui as artes visuais, a dança, a música e o teatro nos currículos dos diversos níveis da educação básica, foi aprovada no início de maio, contudo, a novidade ainda é pouco divulgada. A legislação já prevê que o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, seja componente curricular obrigatório na educação básica.
O deputado federal George Hilton (PROS-MG), membro da Comissão de Educação (CE) na Câmara e ex ministro dos esportes, ressaltou as mudanças positivas para o ensino no Brasil.
“É um grande avanço, principalmente pelo fato de poder trabalhar as individualidades das crianças e jovens do nosso País. Imagine quantos alunos poderão, a partir de agora, desenvolver talentos que antes nem sequer pensavam possuir”, ponderou Hilton.
Para ele, além do âmbito artístico, é importante também evoluir na questão do esporte nas escolas.
“Assim como no ensino das artes, que agora engloba a música, as artes visuais, a dança e o teatro no currículo obrigatório, precisamos ampliar o leque de atividades esportivas ministradas nas unidades de ensino. Avançar do futebol, basquete, vôlei e handebol para incluir outros esportes, como: atletismo, natação, judô, tênis e tantos outros que podem ser disseminados, por meio da escola”, finalizou.
A Câmara dos Deputados alterou o texto para “artes visuais” em substituição a “artes plásticas”, e incluiu a dança, além da música e do teatro, já previstos no texto, como as linguagens artísticas que deverão estar presentes nas escolas.
A nova lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996) estabelecendo prazo de cinco anos para que os sistemas de ensino promovam a formação de professores para implantar esses componentes curriculares no ensino infantil, fundamental e médio.
Com informações da agência Senado.
