Líder do PROS afirma que parlamentares irão apresentar proposta para conter avanço do preço dos combustíveis

”É importante que possamos encontrar um mecanismo para conter o preço dos combustíveis, que chegou em um patamar insustentável. Se definirmos um valor fixo para o ICMS, de alguma forma reduzimos esse avanço nos preços dos combustíveis”, informa o líder do PROS, deputado federal Capitão Wagner.

O líder do PROS, deputado federal Capitão Wagner (PROS-CE), participou, nesta segunda-feira (04), de reunião do colégio de líderes que definiu como prioridade o desenvolvimento e apresentação de uma proposta de lei pelos parlamentares para conter os avanços dos preços dos combustíveis.

”Sabemos que o governo federal tem uma taxa, um imposto que é fixo, e os estados têm o ICMS, que na verdade é um imposto variável. Este imposto tem crescido, porque cresce também a especulação e logicamente o valor do combustível tem aumentado. Na hora que a gente define um valor fixo para o ICMS, a gente contém, de alguma forma, esse avanço também dos preços dos combustíveis”, explica o parlamentar.

O que é o ICMS?

É o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos, desde eletrodomésticos a chicletes, e que se aplica tanto à comercialização dentro do país como em bens importados.

O líder também alertou sobre a necessidade em agilizar a aprovação da proposta de lei para conter os preços.

“Hoje, estamos em um patamar no qual o dono do posto de combustível está ganhando, por cada litro de gasolina vendida, R$ 18 centavos. Por sua vez, o estado, na maioria dos casos, ganha até 10 vezes mais do que o dono do posto. É isso mesmo, R$ 18 centavos para o dono do posto e R$ 1,80 para o bolso dos estados. É importante que possamos encontrar um mecanismo para conter o preço dos combustíveis, que chegou em um patamar insustentável”, alerta.

Redação PROS na Câmara

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