A proposta já recebeu urgência para acelerar sua tramitação. Felipe Bornier quer ampliar debate.
No Plenário da Câmara, a proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) já teve a urgência aprovada (Projeto de Lei 3734/12) e pode ser apreciada ainda nesta terça-feira (27) pelos deputados. O PL dispõe, além da composição do sistema integrado, ações e estratégias entre os órgãos de segurança pública.
Comissão Geral
Ao debater com os seus pares sobre a criação do Susp, o líder do PROS, deputado federal Felipe Bornier (RJ), solicitou apoio do Plenário para a convocação de uma Comissão Geral pela Câmara dos Deputados para se discutir o assunto com a sociedade.
“Esse sistema veio num momento favorável, que precisamos sim debater uma melhor política de governo, de estado, de como organizar as polícias do Brasil e seu planejamento, com a organização de seus recursos públicos. Queremos a participação da sociedade no debate, pois é nela que estão os verdadeiros especialistas”, disse.
Felipe Bornier queixou-se da escassez de informações e, sobretudo, da ausência da participação da sociedade civil nos debates sobre o tema. Nesse sentido, o parlamentar defendeu que a Câmara promova uma Comissão Geral.
“Na última reunião de líderes levamos a sugestão de que é necessário fazermos uma Comissão Geral para debatermos o assunto. Esse debate deve ser muito mais transparente do que está sendo encaminhado nesse momento por líderes partidários. Temos que dar à sociedade o direito de se manifestar, de ser ouvida, nesse momento tão difícil. Mas, claro, é uma oportunidade de vencermos juntos essa guerra contra o crime”, ressaltou.
Composição
De acordo com o texto, o Susp será composto pelas polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, civis e militares; pelos corpos de bombeiros militares; e pela Força Nacional de Segurança Pública, além das guardas municipais, que poderão colaborar em atividades suplementares de prevenção.
Entenda
O Plenário da Câmara transforma-se em Comissão Geral sempre que for necessário debater assunto relevante u projeto de lei de iniciativa popular. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a Comissão Geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido.
Fonte: Redação/PROS na Câmara
