Na próxima terça-feira (08), será debatida no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 635/2013 que amplia o valor do benefício garantia-safra para a safra de 2012/2013, e que tem como relator o deputado federal Givaldo Carimbão (AL), líder do PROS na Câmara dos Deputados.
Serão convidados para a audiência pública representantes dos ministérios da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário. Dirigentes de associações de plantadores de cana-de-açúcar dos estados de Pernambuco e Sergipe também serão convidados para a audiência.
Givaldo Carimbão ressaltou que a medida atende a interesses específicos do Nordeste, ao compensar os produtores atingidos pela seca na região.
Os agricultores que aderiram ao Fundo de Garantia-Safra e que perderam entre 2012 e 2013 pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, causadas por falta ou excesso de chuva, devem começar a receber as parcelas adicionais do benefício no valor de R$ 155,00, a partir de maio de 2014. Mais de 686 mil agricultores em 664 municípios brasileiros serão beneficiados com a ampliação do seguro por meio da MP 635/2014.
A última parcela do benefício seria depositada no mês de abril, no entanto, a partir de maio parcelas extras serão depositadas para as famílias que foram atingidas pela seca.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário estima que esse adicional custará R$ 312,5 milhões.
