A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5569/16, que obriga os candidatos nas campanhas eleitorais a utilizar pelo menos 30% de material biodegradável, ou seja, que possa ser decomposto por microrganismos vivos presentes no meio ambiente. Para calcular a porcentagem, será levado em conta o total declarado à justiça eleitoral.
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Felipe Bornier (PROS-RJ), que acredita que os candidatos e os partidos políticos podem dar um exemplo de preocupação com o meio ambiente. “Procuramos viabilizar uma futura destinação adequada aos produtos após as campanhas”, resume. O projeto não altera nenhuma lei existente.
Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-5569/2016
Fonte: Agência Câmara.
