Material usado em campanha eleitoral poderá ser biodegradável

Felipe Bornier - Foto Cláudio Araújo - CCJ. 03.06.14-001

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5569/16, que obriga os candidatos nas campanhas eleitorais a utilizar pelo menos 30% de material biodegradável, ou seja, que possa ser decomposto por microrganismos vivos presentes no meio ambiente. Para calcular a porcentagem, será levado em conta o total declarado à justiça eleitoral.

A proposta foi apresentada pelo deputado federal Felipe Bornier (PROS-RJ), que acredita que os candidatos e os partidos políticos podem dar um exemplo de preocupação com o meio ambiente. “Procuramos viabilizar uma futura destinação adequada aos produtos após as campanhas”, resume. O projeto não altera nenhuma lei existente.

Tramitação

 A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-5569/2016

Fonte: Agência Câmara.
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