A Medida será relatada pelo deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) que entende que a Poupança Digital tem como objetivo poupar o cidadão de ter que ir presencialmente nas agências para acessar seu auxílio emergencial.
O Plenário da Câmara dos Deputados em breve analisará a Medida Provisória 982/20 que permite que a Poupança Social Digital seja utilizada para receber o auxílio emergencial de R$ 600. O texto será relatado por Gastão Vieira que defende que o pagamento dos benefícios de forma digital também ajuda na prevenção ao Coronavírus, pois é uma ferramenta para diminuir a circulação de pessoas dentro das agências bancárias.
“Essa Medida vem para auxiliar a sociedade, a poupança poderá também ser utilizada para o recebimento de outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença”, explica o deputado.
Segundo o texto inicial da Medida, a conta terá as seguintes características: o limite de movimentação (soma de depósitos e retiradas) será de R$ 5 mil por mês, não haverá cobrança de tarifa e nem emissão de cartão ou cheque. A poupança poderá ser usada para o pagamento de boletos e permitirá uma transferência eletrônica mensal gratuita para contas em outros bancos. Ainda segundo o texto, a conta digital obedecerá às mesmas regras da poupança tradicional e poderá ser fechada a qualquer tempo, sem custos, e de forma simplificada.
Redação PROS na Câmara
