A proposta da senadora potiguar altera o Código de Minas (Decreto- -Lei 227, de 1967), que lista as exigências para a criação do plano de aproveitamento econômico da jazida. O texto aprovado estabelece que seja feito um projeto para gerenciar o risco de desastres ambientais. O plano de aproveitamento é apresentado pelo minerador, junto a outros documentos, para requerer a concessão da lavra.
A intenção de Zenaide é evitar a ocorrência de catástrofes semelhantes aos de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, onde os rompimentos de barragens de rejeitos mataram centenas de pessoas e de animais e poluíram rios e matas. “Nossa intenção é prevenir, para que tragédias como as de Mariana e Brumadinho não voltem a ocorrer. O que adianta fazer CPI depois? Temos é que aumentar a responsabilidade das empresas em relação ao meio ambiente e às vidas das comunidades que vivem próximas a elas”, destacou a parlamentar. (Com informações Agência Senado)
