O deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) elogiou, em Plenário, a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de dar andamento à Reforma Política. Miro, que integrou as últimas comissões criadas para discutir o tema, ressaltou que a Casa chegou a um ponto no qual “simplesmente parou de deliberar a questão”.
O parlamentar informou também ter integrado a comissão que analisou a PEC 352/13, que teve a admissibilidade aprovada ontem em Plenário. “Fui vencido em muitos dispositivos que lá estão, aquilo ali não representa o meu ponto de vista, mas a lei é assim, ainda mais uma emenda constitucional, que tem que representar o ponto de vista do quorum qualificado.”
Para Miro, ainda que a proposta não represente o ponto de vista de diversos parlamentares, é louvável a decisão da Presidência de reiniciar a deliberação sobre o tema.
“Nós teremos oportunidade de recolher as assinaturas para apresentar emendas nas primeiras 10 sessões, de um total de 40 sessões, na comissão especial, e o ato do presidente determina o debate sobre o assunto. Senão, fica uma conversa fiada”, avaliou, ao ressaltar que estará nas mãos da decisão da maioria do Parlamento definir a Reforma Política que será aprovada.
Dois temas da PEC cuja admissibilidade foi aprovada ontem causaram polêmica durante a discussão em Plenário: a manutenção do sistema de financiamento misto – público e privado – para as campanhas eleitorais e a cláusula de desempenho que pode tirar do Congresso partidos menores.
Com informações da liderança do PROS na Câmara
