A Agência Nacional de Energia Elétrica, (Aneel) pretende taxar o valor da energia solar que o consumidor utiliza por meio de painéis solares. A Agência abriu uma consulta pública e recebe, até o final de novembro, opiniões e contribuições sobre a proposta.
Segundo as informações noticiadas, a Aneel pode retirar os subsídios da geração distribuída propostas na Resolução Normativa 482, de 2012, uma vez que essa resolução permite ao consumidor brasileiro a capacidade de gerar sua própria energia e fornecer o excedente aos demais consumidores e receber com este fornecimento créditos que podem ser abatidos nas contas de energia.
Por meio de suas redes sociais, o deputado federal Capitão Wagner (PROS-CE) criticou a iniciativa. “Não podemos permitir que até o sol seja taxado no Brasil. A produção de energia limpa cresce no mundo todo, e não podemos ir na contramão do desenvolvimento. Se essa taxação acontecer, o setor será prejudicado, a economia cearense será atingida, quem investiu no equipamento terá um retorno abaixo do esperado e isso pode gerar, inclusive, desemprego na área. Qual sua opinião? Vamos conversar sobre isso”, propôs o parlamentar.
Vale lembrar que, os interessados em opinar sobre o assunto podem participar através da consulta pública ou encaminhar sugestões até 30/11/2019 ao e-mail cp025_2019@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço da Agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100 em Brasília, DF.
