A senadora Zenaide Maia presidiu, nesta quarta-feira,05, audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, com a presença de especialistas da área médica e ambiental, para debater o projeto de lei que visa a preservação de recifes de corais, em risco em todo o mundo. Na ocasião, foram esclarecidos aos senadores os riscos de 11 substâncias que, segundo pesquisas científicas, seriam tóxicas a recifes de coral e outros componentes da vida marinha.
Na Comissão, a senadora é relatora do Projeto de Lei nº 616, que proíbe a comercialização de substâncias presentes em protetores solares, apontadas em pesquisas como responsáveis pela morte de corais mundo afora. A proposta altera a Lei da Vigilância Sanitária (Lei 9.782, de 1999).
Zenaide, que além de senadora, é médica, fez questão de frisar que não questiona a relevância e a eficácia do uso de protetores solares como estratégia para evitar o câncer de pele, mas chamou a atenção sobre a importância de se prevenir danos ambientais e se preservar os recifes de corais.
A parlamentar reiterou que seu foco é contribuir para aprimorar a legislação em busca de reduzir o dano ambiental, uma vez que a saúde dos recifes afeta diretamente as pessoas. “Segundo os especialistas, há compostos que podem substituir as substâncias tóxicas nos protetores solares. Os recifes de corais são os ecossistemas mais diversos dos mares por concentrarem, globalmente, a maior densidade de biodiversidade marinha. No Brasil, ocorrem desde o Amapá até o Espírito Santo”, lembrou a Senadora.
