Confira o artigo do presidente nacional do PROS, Euripedes Junior

O conceito do limite de gastos públicos é bom, porém foi implantado no momento errado e com os critérios equivocados. Do jeito que está, realmente, vai engessar o crescimento do País e trazer graves consequências. É como se fosse uma pessoa que tivesse tido uma torção no tornozelo, limitando, momentaneamente, a sua capacidade de andar e trabalhar.

O remédio receitado não considerou que ela fosse se recuperar plenamente e em pouco tempo, fazendo com que ficasse engessada por 20 anos. Assim, mesmo estando completamente recuperada, vai ter que andar com dificuldade, por um bom tempo.

A evolução dos gastos públicos deve ser balizada por um conjunto de fatores, entre eles, os índices de crescimento do PIB e da arrecadação. E, não, simplesmente, a inflação. Tomemos como exemplo o ano de 2010, onde o PIB cresceu 7,5% e a arrecadação 9,85% para uma inflação de 5,91%.

A PEC do teto deve ter um mecanismo que permita o crescimento do orçamento em patamares superiores à inflação, quando a variação do PIB e da arrecadação forem maiores, de maneira a não comprometer a capacidade de investimento do país.

O Brasil está em crise, mas vai voltar a crescer. Vamos recuperar o PIB e elevar a arrecadação em percentuais bem superiores à inflação. Quando isso acontecer, precisamos manter o ritmo. Neste momento, é importante compreender que uma parte significativa do desequilíbrio fiscal decorre do encolhimento da economia. Em 2015 e 2016, o PIB e a arrecadação despencaram mais de 10%.

Os efeitos da retração da economia tiveram reflexos diretos no índice de desemprego que, em 2016, alcançou o triste recorde de 11,9% com mais de 12 milhões de desempregados.

Nos últimos dois anos, perdemos cerca de três milhões de empregos com carteira assinada, reduzindo acentuadamente a receita previdenciária. Além disso, as renúncias fiscais, a sonegação e a inadimplência nas contribuições, somaram uma perda anual de mais de R$ 90 bilhões na receita previdenciária. Ou seja: o déficit tem motivação mais conjuntural do que estrutural.

O “remédio” para a reforma da previdência não pode ser tão amargo, nem tão injusto como o que estão propondo. Ao invés de apertar o bolso do trabalhador, ampliando o tempo de contribuição para 49 anos e a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, o governo teria que devolver os recursos que foram sugados da previdência, cortar a renúncia fiscal e recuperar os três milhões de empregos que perdemos. Isso sim, seria o verdadeiro caminho para equilibrar a previdência.

Entre 2005 e 2011 o Brasil surfou na onda do aumento de demanda e dos preços das commodities, especialmente com as exportações para a China, e se acomodou confortavelmente nessa situação. Nesse período, o Brasil devia ter trabalhado para desenvolver melhor a sua matriz econômica para reduzir sua dependência e volatilidade e para agregar valor aos seus produtos. Vivemos um “presente” glorioso e esquecemos de pensar no futuro que estava logo ali para cobrar a sua amarga fatura. Agora, por conta da crise, estamos deixando de pensar no futuro, do mesmo jeito.

Quando vemos o potencial do nosso turismo que, sozinho e em pouco tempo, poderia recuperar mais de 3 milhões de empregos. Ou a nova agricultura sustentável que, com as novas tecnologias da energia renovável, produção de água e hidroponia poderia criar meio milhão de empregos, só no nordeste brasileiro, nos damos conta que, realmente, estamos negligenciando as verdadeiras soluções.

Os problemas nacionais são grandes, mas o nosso potencial de resolve-los é ainda maior. Nós temos todas as condições para ocupar um lugar de destaque no planeta, mas precisamos entender qual é o nosso espaço e nosso papel no mundo.

Hoje, quem é que está pensando o futuro do país? Quem é que está fazendo o que precisa ser feito? Parece que, absorvidos pelos problemas, deixamos de ver as soluções. Não dá mais para mudar o passado, mas é possível escrever e fazer um futuro bem melhor.

Queremos aperfeiçoar a PEC do teto e discutir a melhor solução para a previdência. Queremos uma pauta de investimentos estratégicos para o crescimento sustentado na nossa economia.

No lugar da recessão, o Brasil quer solução e empregos.

Euripedes Junior 
Presidente nacional do PROS – Partido Republicano da Ordem Social.

 

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