No TSE, Presidente Nacional do PROS participa da audiência pública que debateu sugestões e instruções para as eleições 2020

Representando o PROS, o Presidente Nacional da sigla Euripedes Junior juntamente com o Secretário Jurídico do Partido, o advogado Alex Duarte, participou nesta terça, 26, da audiência pública realizada com a finalidade de coletar sugestões para o aperfeiçoamento das instruções no que tange à prestação de contas e fundo eleitoral. O evento realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contou com a presença da vice-presidente do TSE ministra Rosa Weber e do ministro Luís Roberto Barroso.

Na ocasião, representantes da sociedade civil apresentaram sugestões que vão disciplinar as Eleições Municipais de 2020 assim como o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O Secretário Jurídico do PROS aproveitou a oportunidade para falar sobre doação de recursos do fundo para candidaturas regionais e defender a autonomia dos partidos políticos ao escolher a destinação dos valores a serem doados. Para o advogado, esse ponto na resolução deveria ser reconsiderado ante a ausência de norma federal que regulamenta o assunto.

Ao final da audiência pública, o Ministro Luís Roberto Barroso agradeceu as exposições e convocou uma reunião em seu gabinete para discutir as propostas apresentadas.

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