O senado federal promoveu 175 audiências públicas de fevereiro a julho deste ano. Foram 160 eventos nas 13 comissões temáticas permanentes da Casa, 8 debates conjuntos (com dois ou mais colegiados) e 7 realizados em subcomissões.
Um tema que mobilizou parlamentares e especialistas foi a possibilidade de mudança na política de reajuste do salário mínimo. Em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), os convidados alertaram para o risco de empobrecimento dos trabalhadores.
Até 2019, o valor do mínimo era calculado partir de critérios definidos na Lei 13.152, de 2015. O reajuste era calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado à variação do produto interno bruto (PIB) dos dois anos anteriores. A partir de 2020, o governo pretende usar como parâmetro apenas a inflação.
Atuante no debate sobre o tema, a Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) acredita que a perda do poder aquisitivo dos trabalhadores tem consequência imediata na economia. “Isso não é questão de partido. É uma questão de país. Se você tira o poder de compra, tira o poder de venda. Se o comércio não vende, a indústria não produz e o governo não arrecada”, defendeu a senadora.
(Com informações do Jornal do Senado)
