A Bancada do PROS se reúne na próxima semana para discutir emendas e estudos sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16), que tramita na Câmara dos Deputados e segue em debate na Comissão Especial com agenda intensa de audiências públicas.
A agenda positiva apresentada pelo colegiado responsável por discutir a matéria foi também resposta ao apelo de parlamentares sobre a ampliação do debate com a sociedade.
“E nós como legisladores devemos analisar todos os pontos, ouvindo entidades e a sociedade, para que possamos construir um caminho a ser seguido e que deverá recolar o Brasil no rumo do crescimento”, disse o deputado federal Felipe Bornier, do PROS do Rio de Janeiro.
Nesta terça-feira (7), serão discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os policiais. Na quarta (8), será a vez dos professores e dos profissionais que atuam em atividades que prejudicam a saúde. Na quinta (9), a discussão será sobre as novas regras de aposentadoria para servidores públicos.
No total, o colegiado responsável por discutir a PEC já aprovou 63 requerimentos com pedidos de inclusão de especialista nos debates das audiências públicas.
Governo
Em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (3), o presidente da Casa, Rodrigo Maia, disse que apresentou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao secretário da Previdência, Marcelo Caetano, os pontos polêmicos da matéria e que devem enfrentar resistência da Bancada do PROS na Câmara.
Entre os pontos colocados ao governo constam as mudanças da idade mínima, de 65 anos para homens e mulheres; das regras de transição para quem está próximo de se aposentar; das alterações nas regras do Benefício das Prestações Continuadas (BPC); e da contribuição previdenciária do trabalhador rural.
Debate na FOS
Em virtude da complexidade da matéria e dos desafios como proposta de pacote de ajuste econômico, proposto pelo Governo Federal, a Fundação da Ordem Social (FOS) e a Bancada do PROS na Câmara promoveram, na última semana (23), um ciclo de encontros na sede do partido, em Brasília, a fim de apresentar e discutir propostas relacionadas à Reforma da Previdência. No evento, além da presença dos deputados federais, participaram diversas entidades e sindicatos nacionais.
Em termos gerais, a PEC 287/16 fixa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar pelo INSS, cria regras de transição para mulheres e homens com 45 e 50 anos, respectivamente, e muda os cálculos de benefícios.
Fonte: Redação/Pros na Câmara
