Deputado federal Domingos Neto (PROS/CE) apresentou debates que estão acontecendo em três comissões na Câmara dos Deputados
Sistema político, financiamento eleitoral, unificação das eleições, fim das coligações, redução da desigualdade de gênero, voto distrital, mandato tampão com eleição para prefeitos e vereadores, entre outros, são temas do cotidiano do Congresso Nacional e também do XI Encontro Nacional dos Legislativos Municipais, realizado em Brasília.
Nos debates do evento, que encerra nesta sexta-feira (24), o Deputado Domingos Neto (PROS/CE) foi um dos convidados da União dos Vereadores do Brasil (UVB), instituição organizadora do evento, a qual é presidida por Gilson Conzatti, para comentar aspectos da Reforma Política em discussão no Congresso Nacional.
Durante sua fala, o líder do PROS na Câmara, apresentou as três comissões especiais que propõem temas que envolvem os vereadores, quais sejam; a PEC da Reforma Política; a que trata dos aspectos infraconstitucionais da reforma; e a do Pacto Federativo, que tem Domingos Neto como membro titular.
Sobre o voto distrital para municípios com mais de 200 mil habitantes, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ontem, Domingos defendeu a aplicação inversa, ou seja, para cidades abaixo do critério adotado. “Hoje a maioria dos vereadores é de municípios com menos de 200 mil habitantes”, diz.
Na Comissão do Pacto Federativo, Domingos apoia a ampliação da autonomia dos poderes legisladores e citou diversas questões que envolvem a repartição do bolo do recurso federal e que se sobrepõe aos interesses da autonomia dos legislativos estaduais e municipais.
O deputado também defendeu a personificação do voto no sistema eleitoral proporcional e majoritário, em outras palavras, a defesa dos candidatos mais votados para assumir de fato os cargos que forem eleitos.
Vereadores do PROS opinam sobre a Reforma
Representando suas respectivas Câmaras Municipais, cerca de 50 vereadores do PROS de todo o país vieram não só participar das discussões sobre a Reforma Política como apresentar o posicionamento dos legislativos municipais para ser encaminhado ao Congresso Nacional.
“O que estamos fazendo aqui é construindo propostas para serem levadas a comissão especial da Reforma Política a fim de que tenhamos voz e vez”, declarou a vereadora do Pros em Guaíba (RS), Claudia Pelegrino Jardim. Segundo Claudia, o Rio Grande do Sul realizou um Fórum para debater sobre o tema e fomentar as discussões no evento.
Em conjunto com uma comitiva de 60 vereadores do Ceará, o parlamentar César Veras, do município de Camocim (CE), comentou sobre a mobilização que vem sendo realizada para barrar o mandato tampão e defender a prorrogação do mandato para seis anos com coincidência do período para todas as eleições. Nas discussões no Estado, o vereador revelou que está sendo adotado o posicionamento da UVB, já mencionados por César.
De Foz do Iguaçu (PR), o vereador Rudinei de Moura, que é o superintendente da UVB no Paraná, também concordou com o colega sobre o mandato tampão e explicou que a medida prejudicaria a ampliação do número de vereadores no município. O parlamentar também elogiou a participação de destaque do Deputado Domingos Neto no evento e agradeceu a oportunidade de debater com os deputados sobre a Reforma Política. “Precisamos ampliar a atuação municipal”, finalizou.
