A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 325/09 de autoria do deputado federal Valtenir Pereira (PROS-MT) pode ser votada nesta terça-feira (11), na comissão especial que analisa o assunto.
A PEC desvincula a perícia criminal da polícia, o que torna a instituição independente como a Advocacia Pública e Defensoria Pública.
De acordo com o autor da proposta, deputado Valtenir Pereira, é muito importante a autonomia da perícia uma vez que a produção terá mais isenção na hora de coletar a prova técnica.
A proposta determina ainda que o cargo de perito seja desempenhado por servidor público concursado.
