Presidente Nacional do PROS defende a Reforma Tributária como saída para gerar mais investimentos e o crescimento econômico do Brasil

O Ministério da Economia anunciou no início desta semana, um novo pacote de medidas para mudar o sistema tributário brasileiro. A iniciativa do governo prevê o envio da reforma ao Congresso em quatro etapas, que devem começar ainda este mês e se estender até meados de 2020.

Nesta primeira etapa, será enviado ao legislativo, um projeto de lei que unifica o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (Cofins), incidentes sobre produtos e serviços.

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) completou 6 anos em setembro deste ano. Ao apontar o crescimento do Partido em tão poucos anos de existência, o Presidente Nacional da sigla, Euripedes Junior, relembra que a legenda nasceu dos anseios da sociedade de reduzir a quantidade de impostos pagos no Brasil.

Para o Presidente, a Reforma Tributária é a mudança estrutural para gerar mais investimentos e crescimento econômico no País, sem aumentar o gasto do Estado. “O PROS tem buscado maior progressividade no sistema nacional, defendendo o alinhamento da carga tributária brasileira a dos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).  Essa mudança nas regras de tributação poderá dar maior competitividade ao produto nacional, por meio da diminuição dos encargos incidentes sobre o consumo e a base produtiva e ainda, gerar a simplificação do sistema tributário, a redução do Custo Brasil  além de manter uma arrecadação tributária suficiente para atender despesas primárias do Governo, respeitando o equilíbrio fiscal do país”, defendeu.

Euripedes acredita que a redistribuição da arrecadação, da renda e do consumo, deve melhorar o poder de compra da população e estimular a demanda agregada necessária à economia. “As medidas que o PROS defende buscam aumentar a renda da base da pirâmide social sem aumentar o gasto público e endividar as famílias brasileiras, em especial, as mais pobres. É preciso ampliar a capacidade de compra dos trabalhadores e promover um choque de demanda na economia para gerar aumento do emprego, da renda e do PIB brasileiro”, completou.

Vale lembrar que, além da proposta do Governo de mudar o sistema tributário brasileiro, tramitam no Congresso Nacional outros dois textos que também tratam sobre a Reforma Tributária; a PEC nº 110/2019, do Senado Federal e a PEC nº 45/2019, da Câmara dos Deputados.