Projeto de lei do vereador de Campinas, Cidão Santos (SP), obriga testes alérgicos em pacientes antes do uso de contraste iodado para exames

Os casos de mortes de pacientes nos hospitais de Campinas em consequência do uso de contrastes iodados, para realização de exames como tomografia e ressonância, incentivou o vereador de Campinas, Cidão Santos (PROS-SP), a protocolar um projeto de lei que obriga a realização de um teste alérgico antes da realização do exame. Com isso, o profissional da saúde terá um diagnóstico preciso se o paciente poderá ou não realizar a tomografia ou a ressonância sem que corra risco de morte.

A iniciativa do vereador é inédita no país e recebeu apoio de familiares de vítimas e também da classe médica. “Tenho acompanhado os casos ocorridos em nossa cidade e, em consequências de óbitos, apresentei esse projeto de lei para que algo seja feito para preservar vidas”,destacou Cidão Santos.

O vereador disse ainda que o objeto do projeto é alertar e dar mais segurança aos que necessitarem do uso do contraste, que são substâncias injetadas na veia para realização de alguns exames. Além das tomografias e ressonâncias, o projeto também prevê a realização do teste alérgico a outros tipos de exames em estabelecimentos hospitalares, hospitais, clínicas médicas, centros médicos e de diagnósticos.

Segundo Cidão Santos, esses produtos (contrastes) são muito úteis para detecção precoce de doenças e tem ampla utilização. “Mas, infelizmente, podem provocar em algumas pessoas reações indesejáveis e algumas vezes levando ao óbito”, lembrou.

De acordo com a proposta, caso vire lei, haverá uma multa de 5 mil Ufic’s (Unidade Fiscais de Campinas) ao estabelecimento que não cumprir, além de multa diária de 1 mil Ufic’s até a adequação da lei.

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