Um projeto de lei de autoria do deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS-DF) pretende modificar a forma como são feitas as notificações de infrações de trânsito. Hoje, elas chegam ao proprietário do veículo pelo correio, o que pode levar alguns meses. Se a proposta for aprovada, o dono do veículo passará a ser avisado em tempo real sobre as multas, por meio de e-mail ou mensagem de texto no celular.
A ideia da notificação eletrônica não é substituir a autuação tradicional, que continuará sendo feita pelo correio, mas sim servir como uma comodidade extra. O aviso conterá informações básicas como tipo de infração, data, hora e local.
“Especialistas em trânsito afirmam em diversos estudos que a educação no trânsito é o melhor caminho para reduzir o número de infrações. E este projeto visa dar ao cidadão conhecimento imediato da infração por ele cometida”, justifica o autor.
Para o condutor, ao receber a notificação imediatamente, será mais fácil entender a razão da multa – no sistema atual, ao receber a carta pelo correio, muitos condutores já não lembram mais das circunstâncias que geraram uma infração cometida meses atrás. Além de controlar a pontuação acumulada na CNH, evitando a perda da habilitação.
Os procedimentos da notificação eletrônica serão definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), caso o projeto de lei seja aprovado. O texto também obriga os proprietários de veículos a manterem seus dados cadastrais eletrônicos atualizados junto ao órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
