Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6162, de autoria do deputado federal Major Fábio (PROS-PB), que reserva parte dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para compra de alimentos orgânicos. Segundo o projeto, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deverão ser utilizados para compra de produtos orgânicos, que não utilizam agrotóxicos.
De acordo com Major Fábio, o objetivo é incentivar a produção de produtos orgânicos. “A iniciativa fomentará tanto a produção de alimentos mais saudáveis quanto criará meios de escoamento dos produtos”, argumentou. O parlamentar ressaltou que o percentual previsto é baixo, mas representará um ponto de partida para impulsionar o mercado de orgânicos no Brasil.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara.
11.07.2014 – Legenda da foto: Deputado Major Fábio
