Autor de um Projeto de Lei (PL) para estimular a doação de medula óssea, o deputado estadual David Rios (PROS-BA) propõe, agora, a celebração de um pacto estadual para estimular, promover e apoiar a doação de órgão, sangue tecidos humanos e congêneres. Em novo PL, o parlamentar que também é médico, defende ainda a implantação de Fóruns Regionais de Incentivo à Doação de Órgãos. Segundo o parlamentar, “esse pacto social no Estado visa aglutinar forças, incluindo a iniciativa privada, bem como os poderes públicos constituídos, e meios de comunicação, para mobilizar e disseminar a importância da doação de órgãos, sangue e congêneres, tendo a finalidade de reforçar as informações sobre estes procedimentos e a importância desse ato voluntário que pode salvar vidas”.
As ações previstas no PL serão de caráter contínuo e intensificadas anualmente na última semana do mês com a instituição dos Fóruns Regionais de Incentivo a Doação de Órgãos, Sangue e congêneres a serem implementados em todo o território baiano. Entre outras finalidades do pacto estão: sensibilizar e conscientizar a sociedade de forma a estimular a doação de órgãos, sangue, medula óssea, tecido humano e congêneres.; aperfeiçoar as ações governamentais existentes sobre a matéria, através da participação da mídia espontânea,fomentando assim a responsabilidade social; e buscar a participação dos membros das faculdades, escolas, órgãos públicos, privados, institutos internacionais governamentais e não-governamentais, profissionais da área medica e todos aqueles relacionados ao tema doação de órgãos.
As ações deverão ser coordenadas pela Secretaria de Estado da Saúde ou através de seus órgãos vinculados; ou ainda (na hipótese de não ser possível a execução do pacto pelo Executivo) por entidade privada sem fins lucrativos ou organizações não-governamentais. David Rios observou que, em 2014, a taxa de doação de órgãos ficou 5% abaixo da meta inicialmente estabelecida pelo Ministério da Saúde e pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos. O índice alcançado foi de 14,2 doadores por milhão de população (pmp), quando o esperado era ter, pelo menos 15 pmp.
Para ser doador após a morte não é necessário nenhuma documentação, mas é fundamental comunicar a própria família o desejo da doação, posto que após o diagnostico de morte encefálica, a doação só se concretiza após a autorização dos familiares, por escrito, o que na dependência do órgão a ser transplantado exige, por vezes, rapidez. No caso de doador vivo, o doador pode doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea e parte do pulmão e sangue. De acordo com especialistas a principal justificativa das famílias para não doar órgãos é o fato de nunca terem conversado sobre o desejo de doar, bem como pela falta de estrutura para tanto. Daí, segundo David Rios, a necessidade de convencer as famílias sobre a necessidade da doação.
