A questão da segurança das pessoas tem recebido uma atenção especial do vereador de Campinas, Cidão Santos (PROS-SP), em elaboração de leis para o município. Desta vez, está em trâmite na Câmara Municipal, um projeto de lei de sua autoria que obriga a instalação de barreiras de proteção ao redor de piscinas situadas em prédios de apartamentos, clubes, hotéis, academias, parques ou condomínios de casas.
“A intenção desse projeto, se virar lei, é oferecer segurança, evitando, assim, acidentes graves e fatais que ocorrem com muita frequência, principalmente, com crianças”, explica o vereador. Segundo ele, estudos mostram que piscinas adequadas com cerca e portão de proteção podem reduzir o risco de afogamento de crianças pequenas em até 60% dos casos registrados.
Conforme o projeto, a cerca deverá ter uma altura mínima de 1,20m e o portão deve ter fechamento automático com trinco autotravante numa altura que uma criança pequena não o alcance. O projeto de lei já está em trâmite na Câmara Municipal.
O vereador Cidão Santos é autor de importantes leis no município de Campinas e que serviram de modelo outras cidades, tais como a lei das divisórias nos caixas de atendimento bancários, a lei de fornecimento de sacolas biodegradáveis pelos comércios, a lei de instalação de equipamento de GPS nos ônibus, a lei do reaproveitamento do óleo e gordura, a lei dos assentos nas agências bancárias e outras.
