Preocupado com o alto índice de mulheres acometidas pelo câncer de mama que descobrem tardiamente a doença, o deputado federal Felipe Bornier (PROS-RJ) apresentou, nesta segunda-feira, 10, o Projeto de Lei 6279/2016 que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a implementar o serviço radiológico de mamografia nas cidades com mais de 100 mil habitantes.
“O diagnóstico do câncer de mama deve ser assegurado em todo o País, assim conseguiremos fortalecer as ações voltadas ao diagnóstico precoce e ao tratamento especializado do câncer da mama”, destacou o parlamentar.
De acordo com a proposta, o SUS deverá garantir o exame de mamografia a todas as mulheres com idade igual ou superior a 30 anos, na frequência recomendada pelo Ministério da Saúde, e aos homens, que por intervenção médica, solicitem o exame. O projeto ainda determina que a mamografia seja feita em um prazo máximo de 20 dias após a solicitação médica.
O autor do projeto explicou que os altos custos do tratamento, por conta de um diagnóstico tardio, prejudicam os cofres públicos e reduzem a praticamente zero as chances de recuperação de um paciente em estágio avançado.
“Sabemos que 2/3 dos tumores, quando detectados, já estão em fase avançada, trazendo uma série de consequências ruins e gerando um custo muito alto aos cofres públicos. Somos responsáveis e precisamos aparar as arestas da má distribuição dos equipamentos de mamografia que salvam milhares de vidas”, justificou Felipe Bornier.
O projeto prevê que as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e Municípios também poderão pleitear a habilitação como serviço de referência para diagnóstico de câncer de mama nas unidades de saúde públicas ou privadas conveniadas ao SUS. O Ministério da Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde serão responsáveis pela fiscalização e manutenção dos aparelhos de mamografias.
O câncer de mama é uma das doenças que mais mata mulheres no Brasil, somente no ano passado, foram constatados milhares de novos casos, a maioria detectados em estágio avançado, tornando a cura praticamente impossível. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer para esse ano já são esperados 57.960 novos casos.
ASCOM Felipe Bornier
