Projeto que prevê a redução de impactos ambientais nos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida deve ser analisado nesta terça,18, pela Comissão de Infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal deve analisar nesta terça-feira,18, em caráter terminativo,  o PLS 253/2016 de autoria do senador Telmário Mota(PROS-RR) que estabelece o uso de sistemas operacionais, padrões construtivos e aportes tecnológicos para redução de impactos ambientais, economia de recursos naturais e o uso racional de energia nos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. A matéria estava na pauta do colegiado da última semana, mas foi retirada em virtude da ausência do relator.

A proposta visa reduzir os danos ambientais nos imóveis do Programa. O texto a ser votado é o substitutivo que estabelece que a mesma diretriz deverá ser usada na construção, reforma, compra e locação de imóvel a ser usado pela administração pública direta e indireta.

O Projeto original apresentado por Telmário, tornava obrigatória a instalação de equipamentos de geração de energia elétrica renovável em novas construções de residências familiares e de órgãos do governo, quando utilizarem financiamento com recursos públicos. Se aprovado, o texto deve ir para a Câmara dos Deputados. (Com informações Agência Senado)

 

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