Facilitar o acesso dos idosos à educação é objetivo de várias propostas que tramitam no Senado, dentre elas, o PLS 651/2011e o PLS 344/2012.
O PLS 651/2011 permite que os idosos possam ser incluídos na modalidade de educação de jovens e adultos, regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Segundo a proposta, a oferta da modalidade de educação de jovens e adultos, quando destinada a idosos, ocorrerá em colaboração entre os sistemas de ensino. Caberá à União, nesse sentido, promover programas intersetoriais nas áreas de educação, cultura, saúde e assistência social, assegurando-se “o cuidado com o corpo, mediante concurso de espaços e equipamentos apropriados e presença obrigatória de profissionais da saúde e de educação”.
Já o PLS 344/2012 obriga as instituições de educação superior a oferecer cursos e programas de extensão para as pessoas idosas. Esses cursos poderão ser presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais.
Os idosos são hoje no país 26,3 milhões, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 13% da população. A expectativa é que esse percentual aumente e que em 2060 chegue a 34%, segundo previsão do próprio IBGE.
O número de inscritos com 60 anos de idade ou mais vem crescendo anualmente. E a participação deles no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é um exemplo da presença de alunos nesta faixa etária na educação. O total de idosos que fizeram a inscrição neste ano, 15,5 mil, triplicou em comparação a 2009, quando esse total foi de 4,7 mil. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no ano passado esses inscritos já somavam 10,9 mil.
