Os deputados da bancada do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), em defesa da bandeira tributária no Brasil participaram nesta quarta-feira (25), do ato de lançamento do Manifesto do projeto Reforma Tributária Solidária. Menos Desigualdade, Mais Brasil, que ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
Os deputados Weliton Prado (PROS-MG), Felipe Bornier (PROS-RJ), André Amaral (PROS-PB) e o senador Hélio José (PROS-DF) participaram do evento, juntamente com parlamentares de várias representações, movimentos sociais e sindicais, entidades de categorias profissionais e sociedade civil.
O documento é resultado do trabalho da ANFIP e da Fenafisco com mais de quarenta especialistas, coordenados pelo professor de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani, pela construção de um sistema tributário que promova o desenvolvimento nacional com igualdade social.
O líder do PROS na Câmara, deputado federal Felipe Bornier (RJ), parabenizou a campanha e disse que o partido estará empenhado na defesa da reforma tributária. “O PROS sempre trabalhou com essa pauta. Não vai faltar de nossa parte disponibilidade para discutir essa reforma tão necessária para o nosso país”, enfatizou.
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, falou dos desafios do projeto. “Foi uma longa caminhada até chegarmos aqui hoje. Somos apenas interlocutores de um projeto que é, efetivamente, pensado para o povo brasileiro. Diferentemente das outras propostas, com todo respeito aos que nos antecederam, essa proposta é perene, à altura do Brasil. Chega de chamar projeto de lei de minirreforma”, afirmou.
O coordenador do projeto, professor Eduardo Fagnani, explicou as premissas que nortearão a construção da proposta de Reforma Tributária Solidária, considerando as profundas desigualdades do país.
“O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, só perde para a África do Sul. A desigualdade no Brasil não é só da renda, está em toda parte. O país sequer enfrentou as desigualdades herdadas da escravidão. A desigualdade está na injustiça tributária, no mercado de trabalho, está na propriedade da terra rural e urbana, está no acesso desigual aos bens e serviços públicos, como saúde, educação etc”, ressaltou.
Próximas etapas
O trabalho do grupo terá ainda duas outras etapas de divulgação. A primeira compreende o lançamento do documento A Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e Premissas, a ser realizado no primeiro dia do Fórum Internacional Tributário, que ocorrerá em São Paulo, entre 4 e 6 de junho de 2018.
A segunda etapa inclui a apresentação das propostas de transformação do sistema tributário nacional reunidas no documento A Reforma Tributária Necessária: Propostas para o Debate, que será divulgado no início de agosto de 2018.
Premissas da Reforma Tributária Solidária:
1 – Deve ser pensada na perspectiva do desenvolvimento
2 – Deve estar adequada ao propósito de fortalecer o Estado de bem-estar social em função do seu potencial como instrumento de redução das desigualdades sociais e promotor do desenvolvimento nacional
3 – Deve avançar no sentido de promover a sua progressividade pela ampliação da tributação direta
4 – Deve avançar no sentido de promover a sua progressividade pela redução da tributação indireta
5 – Deve restabelecer as bases do equilíbrio federativo
6 – Deve considerar a tributação ambiental
7 – Deve aperfeiçoar a tributação sobre o comércio internacional
8 – Deve fomentar ações que resultem no aumento das receitas, sem aumentar a carga tributária
Com informações do portal ANFIP.
