A Bancada do PROS na Câmara dos Deputados esteve reunida na manhã desta quarta-feira (8), na sede do partido, em encontro organizado pela Fundação da Ordem Social (FOS) para discutir critérios e propostas para aposentadoria de profissionais que atuam em atividade de risco, como os policiais.
No início, os debatedores expuseram as principais demandas das categorias que trabalham sob risco e propostas de mudança na legislação previdenciária. Em um segundo momento, parlamentares e sindicalistas defenderam um debate bem mais amplo do que o proposto pelo governo federal.
“Do jeito que está sendo colocada [a reforma], eu sou contra, pois a sociedade não participa. O debate deve ser mais amplo. Nós estamos vivenciando três crises graves em nosso País: a política, econômica e institucional. É importante que nós nos atentemos a essa última crise, fomentada pela judicialização de procedimentos”, disse o deputado federal Odorico Monteiro (PROS-CE).
De acordo com o congressista, estamos vivendo diversos conflitos e crises, enquanto o governo tentar aprovar uma reforma sem, em contrapartida, apresentar dados concretamente. “Nos estudos analisados na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, temos a informação que não há esse déficit enorme na previdência”, afirmou Odorico Monteiro.
Sindicalistas corroboraram com a opinião de Odorico Monteiro ao elogiar a iniciativa da FOS em pautar o tema nas discussões políticas do PROS. “A sociedade não está sabendo o que está acontecendo. Se você vai ao interior do País, ninguém está sabendo. Portanto, defendemos que as categorias envolvidas e a própria sociedade, legítima detentora do poder, sejam também incluídas nesse debate que nos afetará por muitos anos”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do DF (Sindsse/DF), Cristiano Torres.
“Se fizermos uma reforma com pressa, deixaremos de ouvir a sociedade. A nossa pauta legislativa praticamente não existe. Temos que reverter isso em uma discussão mais ampla da previdência”, argumentou Odorico Monteiro.
Para o Diretor Técnico da Fundação da Ordem Social, Cairo Tavares, “o governo está muito distante da realidade exposta pelos especialistas e sindicalistas presentes”. De acordo com ele, todas as propostas serão levadas ao conhecimento dos deputados federais nas próximas reuniões para a construção de alternativas à Proposta de Emenda à Constituição 287/16, que, em termos gerais, fixa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar pelo INSS, cria regras de transição para mulheres e homens com 45 e 50 anos, respectivamente, e muda os cálculos de benefícios.
Estiveram presentes as seguintes entidades:
– ANASPRA: Associação Nacional dos Praças
– SINDIPOL/DF: Sindicato dos Policiais Federais
– CSB: Central dos Sindicatos do Brasil
– CNCG: Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil
– FENEME: Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais
O debate foi encerrado ao meio dia e contou com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Fundação da Ordem Social, do PROS Nacional e do PROS na Câmara.
