O Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de maio – é uma data marcada por protestos e manifestações. A ideia é destacar e mobilizar toda a sociedade a participar dessa luta que ainda é um problema grave no país e no mundo.
O deputado federal Eros Biondini (PROS-MG) é um dos defensores da bandeira de combate à exploração e ao abuso sexual de crianças.
“A proteção à criança deve ser uma prioridade máxima de qualquer governo, agente político e cidadão. Nada mais cruel do que a exploração sexual de crianças indefesas e inocentes. Sempre coloquei essa causa como bandeira principal do meu trabalho”, afirmou Eros.
Ele é autor de uma lei (18.723/10) que torna obrigatória a afixação nas dependências de hotéis, pensões, motéis e estabelecimentos congêneres, placas com os seguintes dizeres: “A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie a pedofilia!”
“Como relator da lei Joana Maranhão e autor de projeto de lei de grande expressão e eficácia em Minas Gerais, pude conhecer muitas realidades tristes e ao mesmo acompanhar várias iniciativas nobres de luta contra essa exploração, como por exemplo, o grande ministério de Dom Azcona na Ilha de Marajó, um dos lugares de maior abuso e excelente lotação infantil do Brasil, onde crianças são entregues aos turistas em troca de uma lata de óleo. Continuaremos sempre defendendo essa causa e protegendo as nossas crianças”, finalizou.
O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual.
História
No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000.
Denuncie
No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. O procedimento pode ser feito também pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.
