No retorno das suas atividades parlamentares, que ocorreu nesta terça-feira (03), o deputado federal Rafael Motta (PROS/RN) apresentou à Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, parecer favorável ao projeto de lei que trata da política de prevenção à violência contra professores ligados à educação. O parlamentar assumiu ainda a relatoria da matéria que trata do combate ao bullying nas escolas.
Como integrante da Comissão Finanças, Rafael Motta foi designado pela presidência da comissão para relatar o Projeto de Lei 604/2011, de autoria do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), que dispõe sobre a política de prevenção a violência contra os profissionais ligados à educação em decorrência do exercício de suas funções, que comprometam a sua integridade física ou moral.
De acordo com o relatório do deputado, as medidas preventivas, cautelares e punitivas que constam no projeto para aqueles que agredirem um profissional da educação não representam majoração de despesa ao Executivo. Por isso, o parecer emitido pelo deputado foi favorável à aprovação da proposta.
“Os casos de violência contra professor são recorrentes, e este fator motivou a elaboração de um relatório a favor deste projeto que protege os educadores de ações contra a sua integridade física e moral”, disse Rafael Motta.
Bullying
Além disso, Rafael Motta também assumiu a relatoria do Projeto de Lei 1.785/2011, de autoria do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção de combate ao bullying.
O deputado está dando celeridade a esta matéria, pois o corpo do projeto já foi aprovado na comissão e no seu relatório, Rafael Motta incluiu programas que devem ser estabelecidos pelas instituições de ensino como a capacitação de funcionários, a valorização das individualidades e a promoção da reinclusão social.
“Precisamos combater o bullyng nas escolas, o nosso objetivo é evitar danos no futuro de crianças que sofrem ou que possam vir a sofrer o bullyng”, destacou o parlamentar.
