Redução de evasão escolar é tema de projeto de lei

“É urgente trazer de volta à escola milhões de crianças e adolescentes que abandonaram os estudos. Este é um desafio de responsabilidade dos governos e de toda a sociedade brasileira”, alerta um dos autores da proposta, o deputado federal Gastão Vieira.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3411/21, que institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio, e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA). A proposta tem como objetivo ajudar os alunos que abandonaram a escola a retornarem aos estudos, além da adoção de medidas para a recomposição da aprendizagem destes.

Um dos autores da proposta, o deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA), explica que a pandemia trouxe muitos danos para o setor da educação e defende que além do acolhimento dos alunos e da recomposição da aprendizagem, é necessário também o treinamento dos professores para lidar com essa realidade.

“O objetivo é enfrentar os efeitos da pandemia na área da educação visando o apoio à inclusão, permanência e aprendizagem dos estudantes. Muitos abandonaram as escolas durante a pandemia”, explica o parlamentar.

Segundo o projeto, o programa será implementado junto às redes públicas de educação básica cujos órgãos gestores formalizarem adesão e apresentarem plano de ação que contemple as ações em três eixos: busca ativa, destinada ao enfrentamento do abandono e da evasão escolares; recomposição da aprendizagem, com o desenvolvimento de estratégias de ensino-aprendizagem para estudantes dos anos finais do ensino fundamental e médio com dificuldades e defasagens, especialmente em língua portuguesa e matemática; e o acolhimento à comunidade escolar.

Segundo o projeto, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2020 apontou que o percentual de estudantes de 6 a 17 anos que não frequentavam a escola (ensino presencial e/ou remoto) foi de 3,8%, correspondendo aproximadamente 1,4 milhões de crianças e adolescentes, número superior à média nacional de 2019, que foi de 2%, antes da situação pandêmica. A esses estudantes que não frequentavam, somam-se outros 4,1 milhão que não tiveram acesso a atividades escolares, embora matriculados, considerando as dificuldades de acompanhamento remoto. Assim, estima-se que mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes tiveram seu direito à educação negado em 2020, conforme estudo publicado pelo UNICEF.

“A pandemia piorou a situação do abandono escolar, em razão do fechamento das escolas por longos períodos, e o desestímulo para continuar os estudos, principalmente daqueles sem condições de manter o aprendizado em casa, considerando a falta de acesso à internet e a recursos educacionais digitais”, frisa o deputado.

O projeto prevê o pagamento de bolsas para agentes da busca ativa, a elaboração de diretrizes e materiais orientadores sobre essa busca, o acolhimento e a atuação intersetorial e a disponibilização de curso de formação continuada para os atores envolvidos. Além disso, prevê a abertura das escolas aos finais de semana para atividades de acolhimento à comunidade escolar, sob supervisão de professores das escolas de educação básica envolvidas, e com o apoio de diretrizes e materiais orientadores.

“É urgente, trazer de volta à escola esses milhões de crianças e adolescentes que abandonaram os estudos. Este é um desafio de responsabilidade dos governos e de toda a sociedade brasileira”, alerta o deputado.

Redação PROS na Câmara

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