Convênios realizados entre a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Ministério da Cultura estão na mira dos deputados federais em razão das diversas denúncias veiculadas na imprensa em contratos realizados entre os anos 2008 e 2011.
O relatório prévio do deputado federal Felipe Bornier (PROS-RJ) à Proposta de Fiscalização e Controle 55/11 será analisado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
“Este relator considera inegável a oportunidade e conveniência da realização de fiscalização dos atos de gestão administrativa. Importante investigarmos a regularidade da gestão, a liberação de recursos e os eventuais atrasos na execução das propostas”, defendeu Felipe Bornier.
Entenda
Em 2010, diversos editais foram cancelados pelo Ministério da Cultura e evidenciaram, segundo o autor da PFC, deputado Rubens Bueno, denúncias de “atrasos nos pagamentos de editais, problemas de gestão e que os editais receberam também pareceres contrários da Advocacia-Geral da União”.
O ponto principal da investigação é o cumprimento dos contratos e do cronograma de pagamentos, bem como a seleção das propostas do programa Pontos de Cultura, do antigo Programa Cultura Viva. Atualmente, o programa é denominado “Cultura: Preservação, Promoção e Acesso”, do Ministério da Cultura.
Felipe Bornier defendeu o seu relatório, pela implementação da investigação. “A fiscalização solicitada terá maior efetividade se executada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de auditoria sobre a aplicação das verbas federais destinadas ao programa”, disse.
Fonte: Redação/PROS na Câmara.
